Surata Al-Ma'ida — Versículo 38

Significados das palavras:

• As-sāriqu (o ladrão) e as-sāriqah (a ladroa): aqueles que subtraem bens alheios às escondidas.
• Fa-qṭaʿū (cortai): a ordem dirigida às autoridades para aplicar a pena.
• Aydiyahumā (as mãos de ambos): refere-se à mão direita de cada um.
• Jazāʾ (como recompensa/retribuição): ou seja, como consequência justa do ato.
• Nakālan (como castigo exemplar): punição que serve de lição e dissuasão para outros.
• ʿAzīz (Poderoso): Aquele que prevalece sobre tudo e ninguém pode opor-se à Sua determinação.
• Ḥakīm (Sábio): Aquele que age com perfeita sabedoria em todas as Suas leis e decretos.

Interpretação da nobre versículo:

Allah — Glorificado e Exaltado seja — estabelece neste versículo uma das penalidades fixas (ḥudūd) da Sharia, dirigindo-Se aos governantes e juízes muçulmanos: "Ao ladrão e à ladroa, cortai as mãos de ambos" — ou seja, a mão direita de cada um, conforme a prática profética e o consenso dos estudiosos. Esta pena é aplicada quando o furto preenche as condições legais: que o objeto roubado tenha valor mínimo estipulado, que seja retirado de um local protegido (como um cofre ou casa trancada), que o ladrão seja responsável pelos seus atos (adulto, sã consciência) e que não haja dúvida ou ambiguidade no caso.

A expressão "como retribuição pelo que ambos cometeram" indica que esta punição é a consequência justa e proporcional ao crime de violar a propriedade alheia, que causa dano à sociedade e quebra a confiança entre as pessoas. E "como castigo exemplar de Allah" significa que esta pena não é apenas uma vingança, mas uma disciplina divina que tem como objetivo proteger a comunidade, dissuadir o criminoso de repetir o ato e servir de advertência para que outros não sigam o mesmo caminho.

A seguir, Allah encerra o versículo com dois dos Seus belos nomes: "E Allah é Poderoso (ʿAzīz), Sábio (Ḥakīm)". O Poderoso indica que ninguém pode impedir a aplicação da Sua lei, e que a Sua autoridade é absoluta sobre toda a criação. O Sábio indica que esta penalidade não é arbitrária ou cruel, mas sim parte de um sistema legislativo perfeito que conhece a natureza humana e o que realmente beneficia a sociedade — mesmo que algumas pessoas, por falta de conhecimento ou por fraqueza emocional, possam considerá-la dura, a sabedoria divina está além da compreensão limitada dos seres humanos.

Lições e benefícios extraídos do versículo:

1. A seriedade do crime de furto no Islão: Este versículo demonstra que o Islão trata a propriedade alheia com grande respeito, e que violar este direito é um crime grave que merece punição severa, pois a segurança económica e social depende da proteção dos bens das pessoas.
2. A justiça imparcial da Sharia: A pena é aplicada tanto ao homem quanto à mulher, sem distinção de género, posição social ou riqueza. Isto reflete a justiça perfeita do Islão, que não privilegia ninguém perante a lei.
3. A finalidade preventiva da punição: O objetivo não é apenas castigar, mas sim proteger a sociedade e reformar o indivíduo. O Islão estabelece condições rigorosas para a aplicação desta pena, o que mostra que a misericórdia está presente até mesmo na punição — pois a lei prefere evitar o erro do que punir sem necessidade.
4. A sabedoria por trás das leis divinas: Quando compreendemos que Allah é Sábio, aceitamos as Suas leis com confiança, mesmo que a nossa mente limitada não alcance todos os aspetos da Sua sabedoria. Isto fortalece a fé do muçulmano e a sua submissão total ao Criador.
5. O equilíbrio entre misericórdia e justiça: O Islão não é uma religião de mera tolerância que ignora os crimes, nem de dureza sem compaixão. Pelo contrário, ele equilibra a misericórdia (que perdoa quem se arrepende antes de ser capturado) com a justiça (que aplica a pena a quem insiste no crime). Este equilíbrio é uma prova da perfeição da legislação islâmica.
6. A proteção da sociedade é um dever colectivo: A aplicação desta pena cabe às autoridades legítimas, e não a indivíduos particulares. Isto ensina que a justiça deve ser institucionalizada e que os cidadãos devem respeitar a autoridade legal, evitando o caos e a vingança pessoal.